Lei Aldir Blanc em Rio Pomba
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura publicou dois Editais de Chamamento Público destinados às ações emergenciais a serem adotadas para o setor cultural em razão da pandemia de COVID-19, em consonância com a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
Publicado em 03/11/2020 20:47 - Atualizado em 06/11/2020 11:01
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura publicou dois Editais de Chamamento Público destinados às ações emergenciais a serem adotadas para o setor cultural em razão da pandemia de COVID-19, em consonância com a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020). Fique atento aos prazos de inscrição de cada edital, e não esqueça de se cadastrar no Cadastro Municipal (CLIQUE AQUI).
Os editais visam:
- Concessão de bolsas para iniciativas artísticas e culturais que serão apoiadas com recurso previsto na Lei de Emergência Cultural;
Seleção de espaços culturais fechados pela pandemia que desejam receber recurso previsto na Lei de Emergência Cultural;
EDITAL 01/2020 - Chamamento Público para a seleção e concessão de bolsas para INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Formulário de Pontuação
Anexo III - Formulário de Contrapartida
Anexo IV - Formulário de Recurso
Anexo V - Formulário de Prestação de Contas
Anexo VI - Formulario de Prestação de Contas Simplificada
ANEXO VII - Formulário de autodeclaração
ANEXO VIII -DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
------------------------------------------------------------------------------------------------
EDITAL 02/2020 - Chamamento Público para manutenção de ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizaçõs culturais comunitárias
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Termo de Autorização de uso de obras e direitos autorais
Anexo III - Termo de Autorização de uso de imagem e voz
Anexo IV - Declaração de cumprimento (Art.7º, XXXIII, CF/88)
Anexo V - Formulário de Recurso
Anexo VI - Formulário de Prestação de contas simplificado
ANEXO VII - Formulário de autodeclaração
------------------------------------------------------------------------------------------------
por Assessoria de Comunicação